Nova reforma da previdência: qual o impacto para os aposentados no Brasil?

Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Faculdade Superior de Direito.   É cada vez maior o coro de analistas que alertam para o fato de que será inevitável fazer uma nova reforma da Previdência Social, e logo. […]

O papel do registro de imóveis na segurança jurídica do mercado imobiliário

Por Hélio Dias Morato – OAB-GO 45.717 Advogado da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.     O registro de imóveis desempenha um papel fundamental na segurança jurídica das transações imobiliárias. Esse sistema, além de […]

A interpretação dos contratos à luz da Lei da Liberdade Econômica: atuação do Judiciário deve se adequar?

Por Henry Benevides Advogado. Sócio do escritório Jacó Coelho Advogados, com sede em Goiânia-GO. Possui LL.M (Masters of Law) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; cursa Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias pela PUC – Pontifícia Universidade […]

Planejamento Tributário: chave para o sucesso empresarial

Por Claudinéia Santos Pereira OAB-GO 22.376 Advogada sócia diretora da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG. É pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Atame de Goiânia-GO e Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV.   O planejamento tributário é uma prática essencial […]

A importância do seguro de vida no planejamento familiar

Por Tarcilla Pereira Faria – OAB/GO 31.299 Advogada. Sócia da Jacó Coelho Advogados. Graduação em Direito, Universidade Alves Faria (ALFA); MBA em Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro, Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG); Especialização em Civil e Processo Civil, Atame.   Investir em um seguro de vida é uma demonstração de cuidado e responsabilidade com […]

Publicidade Médica: como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?

Por Paloma Baptista de Oliveira – OAB/GO sob o nº 56.224 Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós-Graduação em Direito Securitário, Escola Nacional de Seguros (ESNS); Master in Business Administration, Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Master in Business Administration, Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde pelo IPOG. […]

É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?

Por Matheus Xavier Coelho – OAB/GO nº 60.000 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Especialização em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade […]

É possível ter uma aposentadoria especial e continuar a trabalhar?

Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Escola Superior de Direito.   A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades laborais expostas a agentes nocivos à saúde como ruído, calor, agentes químicos, entre outros, […]

Trabalhadores rurais podem receber benefícios previdenciários sem contribuir junto ao INSS?

Além da aposentadoria, outros benefícios podem ser requisitados como licença maternidade, auxílio-doença e auxílio por incapacidade, desde que haja comprovação da atividade rural   Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS.   Existem hoje, no Brasil, aproximadamente 30,3 milhões […]

Dia do Trabalho: celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?

Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.   Celebrar o Dia do Trabalho é reconhecer não apenas os direitos já […]

Portal Migalhas – Seguro de vida: quais as coberturas indispensáveis?

O mercado de seguros de vida cresce devido à conscientização sobre planejamento financeiro. Em 2023, o setor arrecadou R$388,03 bilhões, com seguros de vida alcançando R$30,37 bilhões, um aumento de 12,4%. Coberturas essenciais incluem indenização por morte e invalidez por acidente, proporcionando segurança financeira. O mercado de seguros de vida desempenha um papel crucial na […]

Seguro de vida: quais as coberturas indispensáveis?

Por Rômulo Alex de Almeida – OAB/GO nº 35.043 Sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 2011. MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros pela Escola Superior Nacional de Seguros (FUNENSEG). Presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção […]