Como evitar que a pejotização comprometa a segurança jurídica da sua empresa
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A contratação de prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica (PJ) se […]
Burnout nas relações de trabalho: o que as empresas precisam fazer para evitar um passivo bilionário
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado e Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. O aumento de 14,5% no número de ações judiciais por burnout nos […]
Nova regra para trabalho em feriados e domingos: o que muda para as empresas a partir de julho de 2025?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria […]
Rescisão Indireta: o que empregado e empregador precisam saber?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da […]
Fim da Escala 6×1: alívio para os trabalhadores ou tensão para os empresários?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika […]
Regime de PJ: quais os maiores desafios?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. O regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma alternativa atrativa […]
Demissão por justa causa: quais os direitos perdidos?
Por Hugo Nascimento – OAB-GO: 49.114 Advogado na Jacó Coelho Advogados com atuação exclusiva na área trabalhista. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). A demissão por justa causa é um dos episódios mais críticos na relação de trabalho. […]
Atualidades da LGPD e Compliance, com foco no Direito Trabalhista
Com o intuito de informar e atualizar empresários e advogados sobres atualidades da LGPD e Compliance, com foco no Direito Trabalhista, dezenas de especialistas se reuniram em 2021 e constituíram o livro LGPD e Compliance Trabalhista – Os desafios atuais do Direito do Trabalho e Empresarial. A advogada da Jacó Coelho Advogados, com atuação na […]
Dia do Trabalho: celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Celebrar o Dia do Trabalho é reconhecer não apenas os direitos já […]
O que caracteriza vínculo empregatício?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A emergência da economia gig, impulsionada pela tecnologia e pela flexibilidade do […]
Funcionários que recebem comissão de vendas possuem direitos trabalhistas garantidos
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Em um cenário econômico cada vez mais competitivo, as comissões de vendas […]
Aumento da licença paternidade faz justiça ao vínculo necessário de pais e filhos
Por Hugo Nascimento – OAB-GO: 49.114 Advogado na Jacó Coelho Advogados com atuação exclusiva na área trabalhista. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). No final de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Congresso Nacional deverá, em um […]
