O fim da perícia revisional para quem vive com deficiência irreversível
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho – Escola Superior de Direito. A publicação da Lei Nº 15.157, de 1º de Julho de 2025, representa um passo importante na proteção da dignidade das pessoas com deficiência irreversível e […]
Fraudes no INSS: como a Inteligência Artificial pode proteger os segurados e o Sistema Previdenciário
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho – Escola Superior de Direito. O avanço da tecnologia tem sido um importante aliado na modernização da administração pública e no combate a fraudes previdenciárias. A recente contratação de uma ferramenta […]
Alterações no BPC: um alerta para a necessidade de equilíbrio entre eficiência administrativa e proteção social
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho – Escola Superior de Direito. As recentes alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) aprovadas, recentemente, pela Câmara dos Deputados, no Projeto de Lei 4614/24, trazem uma reconfiguração significativa no acesso […]
Mudanças na aposentadoria em 2025: impactos para os segurados
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho – Escola Superior de Direito. As mudanças nas regras de aposentadoria previstas para 2025, resultado da Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103), exigem atenção redobrada de quem […]
Aposentadoria Especial: Impactos da Reforma da Previdência e a nova esperança da PEC 14/21
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho – Escola Superior de Direito. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que são expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física durante a execução […]
Contribuição Facultativa promove equidade e segurança social ao manter qualidade de segurado
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS. No Brasil, o regime de seguridade social se adapta às variadas condições de vida e trabalho da população através de diferentes formas de contribuição. Dentre elas, a contribuição facultativa é essencial […]
Nova reforma da previdência: qual o impacto para os aposentados no Brasil?
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Faculdade Superior de Direito. É cada vez maior o coro de analistas que alertam para o fato de que será inevitável fazer uma nova reforma da Previdência Social, e logo. […]
É possível ter uma aposentadoria especial e continuar a trabalhar?
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Escola Superior de Direito. A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades laborais expostas a agentes nocivos à saúde como ruído, calor, agentes químicos, entre outros, […]
Trabalhadores rurais podem receber benefícios previdenciários sem contribuir junto ao INSS?
Além da aposentadoria, outros benefícios podem ser requisitados como licença maternidade, auxílio-doença e auxílio por incapacidade, desde que haja comprovação da atividade rural Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS. Existem hoje, no Brasil, aproximadamente 30,3 milhões […]
Aposentadoria por incapacidade permanente: quais doenças dão direito ao benefício?
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS. A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida por aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS, destinado ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa remunerada em consequência […]
Beneficiários do INSS podem pedir revisão do valor
Hoje o advogado Gilberto Scislewsk concedeu entrevista ao vivo na Tv Anhanguera – Bom Dia Goiás, falando sobre revisão de cálculo do INSS. Vejam e compartilhem pelo link: https://globoplay.globo.com/v/12338840/
BPC-Loas garante salário e dignidade à pessoa com deficiência
Existem no Brasil aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho, sendo que o nível de ocupação para o resto da população […]
