Responsabilidade civil hospitalar e sua relação contratual
A responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares costuma seguir o preceito constitucional da responsabilidade objetiva. A responsabilidade civil foi introduzida no Brasil por José de Aguiar Dias (1997), o qual assevera que “toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade”. (p. 20) A responsabilidade civil tem seu fundamento no fato de que ninguém pode […]
Contratos eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança
Crescimento e considerável desenvolvimento da internet, bem como a facilidade por ela trazida no contato e na troca de informações entre pessoas físicas e jurídicas, fazem com que os contratos eletrônicos se potencializem e se multipliquem O universo digital, já há algum tempo, deixou de ser algo enigmático e passou a apresentar diversas inovações que abriram um leque quase […]
Aspectos legais do Seguro Prestamista
Foi publicado hoje, no portal Rota Jurídica, artigo do nosso sócio Agno José da Silva – Aspectos legais do Seguro Prestamista: A intenção deste trabalho é esclarecer não somente aos operadores do direito, mas para toda a sociedade, os aspectos legais do seguro prestamista. Ele é muito importante para a manutenção das famílias quando, diante de […]
Novas regras para uso do limite de crédito
O advogado e sócio da Jacó Coelho Advogados, Henry Benevides, concedeu uma entrevista para a Fonte TV sobre as novas regras para o uso do limite de crédito e cheque especial. Veja a entrevista completo pelo link abaixo:
O que é o PIX? Coisas que você provavelmente ainda não leu e não sabe sobre o PIX
O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou em fevereiro e lançou no mercado, em 5 de outubro do corrente, um produto que tem chamado bastante a atenção do mercado devido às inovações comprometidas. Dentre as promessas inovadoras encontram-se: realizar transações instantaneamente, ficar no ar 24 horas por dia durante os 7 dias da semana e […]
Autonomia do Banco Central: o que muda e quais são os projetos de lei em trâmite?
Há quase 30 anos a autonomia do Banco Central do Brasil (BACEN) é assunto de discussão pelos pensadores, sejam eles economistas ou juristas, que tendem pela linha de raciocínio do liberalismo econômico. De um lado os que defendem a economia liberal, e por isso, a favor da autonomia e em contraponto ao liberalismo, há quem […]
Entra em vigor o novo Decreto SAC
Depois de um prazo de 180 dias para que as empresas pudessem se preparar, a partir de 02 de outubro de 2022 começa a valer o novo decreto do SAC (Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022). Ele regulamenta o Código de Defesa do Consumidor e se aplica ao Serviço de Atendimento aos […]
Extinção do seguro DPVAT
A Dra. Allinne Garcia, nossa Diretora Jurídica, esteve na Rádio Sagres AM 730, falando sobre as implicações da extinção do Seguro DPVAT. Para acompanhar o programa, podem clicar no link abaixo: https://sagresonline.com.br/noticias/entretenimento/97474-ao-vivo-assista-a-manha-sagres-26-11-2020
O que é e quando se faz necessário acionar o direito securitário?
No âmbito do mercado de seguros, muitas coisas ainda são desconhecidas pela maioria dos segurados. Isso acontece, geralmente, porque se trata de uma área com inúmeros termos técnicos e cálculos que levam as pessoas a não compreenderem claramente aquilo que está contratando. Por este motivo, as seguradoras dispõem de glossários em sites que possibilitam ao […]
A importância da revisão de contrato no processo de contratação de seguro
Todo contrato deve ser redigido e revisado com cautela. Se você está em processo de contratação de seguro, fique atento ao check-list deste artigo e evite problemas futuros. É importante ressaltar que o auxílio de um corretor de seguros se faz necessário, caso não exista aptidão para compreender todos os termos descritos ou exista o […]
Agravamento de risco deve ser comunicado à seguradora para evitar perda de direitos
Foi publicado artigo do sócio-fundador Jacó Coelho no portal Rota Jurídica. A segurança é uma necessidade básica do ser humano. O desejo de se proteger e salvaguardar a sua família faz com que milhões de pessoas contratem diferentes tipos de seguro anualmente, movimentando um mercado bilionário. De um lado, o segurado que espera um contrato […]
Cláusula de perfil: por que a boa-fé é importante para toda a sociedade?
Foi publicado no portal Migalhas, um artigo do sócio Jacó Coelho no portal Migalhas. Um cidadão, quando cumpre seus deveres, com responsabilidade, ética e verdade, assegura que seus atos reflitam positivamente em sua própria vida, na vida de seus familiares e amigos, e de toda a sociedade como um todo, garantindo seus direitos. Se espelharmos […]
