Acordo de confidencialidade nas Startups e outras organizações (NDA)
Uma startup é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza aonde não há como afirmar se aquela ideia e projeto de empresa irão realmente dar certo. Trata-se de uma empresa repetível pois é capaz de entregar o mesmo produto em escala potencialmente […]
Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do Interesse Público sobre o Interesse Estatal
O direito empresarial não pode ser mero expectador dos acontecimentos de mercado, agindo somente quando é invocado para resolver conflitos, deve, junto com a economia, transformar dados relevantes em valores, para influenciar o próprio conhecimento da vida econômica, o que somente é possível mediante “profunda compreensão tanto da dimensão individual quando da dimensão coletiva do […]
Compliance como ferramenta de sustentabilidade dos negócios
A tratativa da corrupção é um tema recorrente na sociedade brasileira e na América Latina em geral, além de representar um modus operandi para que muitas empresas façam negócios em todo o globo terrestre. Anualmente, a Transparência Internacional divulga o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no mundo, o qual vem sendo medido desde 1995. […]
Pandemia: vale um novo olhar para o seguro empresarial?
O cenário de insegurança encarado por toda a população nesta pandemia resultou em um forte aumento no mercado de seguros. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), houve um aumento de 11,4% em todo o país na contratação de seguro de vida. A procura entre os jovens por esta modalidade subiu mais de […]
Desconsideração da personalidade jurídica tem como raiz a ilicitude
Foi publicado no portal Rota Jurídica artigo do sócio Henry Benevides, sobre Empresarial. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/desconsideracao-da-personalidade-juridica-tem-como-raiz-a-ilicitude/
Advocacia Preventiva ganha força no mercado empresarial
Por Henry Benevides Advogado. Sócio do escritório Jacó Coelho Advogados, com sede em Goiânia-GO. Possui LL.M (Masters of Law) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; e tem larga experiência em gestão de Departamentos jurídicos de empresas de médio e grande […]
Caso Americanas: recuperação judicial pode salvar a varejista?
Foi publicado no portal Rota Jurídica, artigo do sócio Henry Benevides sobre o caso das lojas Americanas. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/caso-americanas-recuperacao-judicial-pode-salvar-a-varejista/
Contratos Agrários Atípicos: Harmonia e Equilíbrio
Naisy Carvalhais Bernardino é sócia da Jacó Coelho Advogados Associados OAB/GO 33.835 Com a finalidade de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para implementação de atividade agrícola surgiram os denominados contratos agrários, podendo tais contratos serem classificados como típicos ou atípicos. Os contratos agrários são acordos de vontade entre as […]
Contrato de Seguro de Pessoas: uma relação cativa
Thiago de Paula Luz é sócio do escritório Jacó Coelho Advogados Associados OAB-GO: OAB/GO 31.404 Nos termos da SUSEP, o contrato de Seguro de Pessoas, tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao segurado e aos seus beneficiários, observadas as condições contratuais e as garantias contratadas. Muito se confunde o conceito de Seguro […]
Saiba mais sobre cheque especial e garantia estendida
O Advogado Henry Benevides partcipa do quadro justiça no Jornal Tarde News. O assunto explica foi sobre cheque especial e garantia estendida. Quer assistir ao programa completo, acesse pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=ch4ojfaXQhQ&feature=youtu.be
Quais os principais objetivos do processo de revisão de contratos nas empresas?
Manter as informações atualizadas, objetivas e cobertas por novas legislações são apenas alguns dos benefícios. Cuidar de forma adequada do ciclo de vida de contratos é fundamental para manter a empresa amparada dentro das legislações e período de vigência de cada projeto, antecipando e prevendo eventuais necessidades de ação; como em casos de descumprimento ou […]
Entretenimento e pandemia: como agir?
Os últimos acontecimentos no cenário global levantaram uma série de questionamentos que envolvem diversos campos do Direito. E diante o atual momento, nós do escritório Jacó Coelho Advogados preparamos um material com sugestões e pontuações importantes envolvendo o entretenimento – segmento bastante afetado pela pandemia. No material abordamos: Algumas Medidas Trabalhistas para o enfrentamento do […]
