Por Henry Benevides
Advogado. Sócio do escritório Jacó Coelho Advogados, com sede em Goiânia-GO. Possui LL.M (Masters of Law) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; e tem larga experiência em gestão de Departamentos jurídicos de empresas de médio e grande porte.
O universo corporativo tem se reinventado em busca de soluções produtivas e assertivas que visam a sobrevivência e crescimento das empresas, sempre em congruência com as evoluções do mercado. Dentro desta perspectiva, a Advocacia Preventiva tem ganhado espaço dentro das corporações, pois atua na percepção e no controle de riscos, minimizando prejuízos e aumentando os ganhos dos empresários.
A verdade é que a ideia de que advogados devem ser contratados para resolver problemas deixou de ser uma máxima para dar lugar à premissa de que uma assessoria jurídica, bem executada preventivamente, pode render inúmeros benefícios à empresa. Além de enfrentarmos, no Brasil, um judiciário bastante moroso, os custos dos processos judiciais são altos, portanto, evitá-los passa a ser primordial e uma estratégia profícua.
Seja dito de passagem, a orientação preventiva deve ter início antes mesmo do nascimento da empresa, para que os procedimentos necessários burocráticos passem pelo crivo do advogado, o que reduzirá sensivelmente os riscos da empresa fechar as portas prematuramente. A atuação proativa do advogado, acompanhando as demandas diárias da empresa, tende a reduzir consideravelmente o risco de ajuizamento das demandas judiciais ou mesmo administrativas.
Faz parte da atividade da assessoria jurídica a elaboração dos contratos entre empresa e seus fornecedores, com cláusulas esclarecidas que previnem anulações e problemas futuros. As questões trabalhistas, gargalos em diversas empresas, também estão dentre as benesses da Advocacia Preventiva, que garante que todas as etapas da relação empregado e empregador sejam validadas perante a Legislação Trabalhista.
Dentre as variadas áreas do direito que são beneficiadas pela advocacia preventiva/defensiva, podemos citar também a atuação na esfera tributária. Neste cenário, o advogado trabalhará para proceder a adequação das empresas às extensas e complexas leis que percorrem o sistema tributário brasileiro. Assim, pode-se gerar ao empresário uma economia considerável no pagamento de tributos e até mesmo resgatar créditos tributários pagos indevidamente ao longo dos anos. A empresa certamente irá usufruir da melhor forma de todos os benefícios fiscais possíveis, tendo ainda a possibilidade de desfrutar das isenções fiscais permitidas em Lei.
Ademais, a contratação de um departamento jurídico, e/ou uma assessoria jurídica externa, proporciona, no âmbito empresarial, melhoria reputacional da empresa perante o mercado. Empresas, fornecedores, empregados sentem-se seguros e mais confiantes em suas relações. Ter uma assessoria jurídica, em sentido amplo, não é merecimento das grandes empresas, mas também de empresas de pequeno e médio porte, que naturalmente vislumbram crescimento e rentabilidade. Uma assessoria jurídica preventiva constante, possibilita a potencialização da eficácia dos negócios da empresa, além da mitigação de problemas.
As empresas que aderem a este formato tendem a reduzir drasticamente os custos com litígios, despesas, indenizações, custas processuais, honorários advocatícios, dentre outros potenciais problemas advindos das relações jurídicas em geral, vez que demandas específicas isoladas possuem custos bem mais altos do que a economia que uma consultoria mensal pode proporcionar, já que, no formato preventivo, mitigam-se consideravelmente os riscos naturais advindos do negócio.
