Desconsideração da personalidade jurídica tem como raiz a ilicitude
Foi publicado no portal Rota Jurídica artigo do sócio Henry Benevides, sobre Empresarial. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/desconsideracao-da-personalidade-juridica-tem-como-raiz-a-ilicitude/
Startups: quais leis regem estas empresas inovadoras?
Foi publicado no portal Rota Jurídica, artigo do sócio Henry Benevides falando sobre startups. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/startups-quais-leis-regem-estas-empresas-inovadoras/
Fertilização in vitro deve ser custeada por plano de saúde?
Na Inglaterra há 40 anos nascia o primeiro bebê de proveta do mundo, no Brasil o método chegou em 1984. Desde então, a gama de indicação ao tratamento aumentou e hoje a fertilização in vitro é utilizada para: infertilidade sem causa aparente, varicocele, endometriose, ovário policístico, obstrução das trompas, idade avançada da mulher, entre outras […]
Promessa de Resultado ou Falha de Comunicação?
Paloma Oliveira, sócia do escritório Jacó Coelho Advogados Associados OAB/GO 56224 Antes de adentrar à análise sobre a recente polêmica relacionada a divulgação de fotos de antes e depois por parte dos médicos, importante compreender até onde vai a responsabilidade do profissional em relação ao resultado pretendido pelo paciente. Sobretudo quando falamos de cirurgia plástica, […]
A polêmica das imagens de antes e depois divulgadas pelos médicos
Rotieh Machado Carvalho é sócio do escritório Jacó Coelho Advogados OAB/GO 46.162 A resolução 1.974/2011 em seu artigo 3ª traz algumas vedações aos médicos. Ocorre que no dia 04 de julho do presente ano, uma liminar deferida a uma médica para que ela pudesse mostrar imagens de antes e depois de seus pacientes causou uma […]
Aspectos da “pejotização” dos médicos
Foi publicado no portal Migalhas, artigo da Dra. Juliane Franco – Aspectos da “pejotização” dos médicos. O termo “pejotização” vem sendo bastante utilizado nos últimos tempos, principalmente no meio médico, tendo em vista uma crescente tendência de clínicas, hospitais e laboratórios em exigirem que o médico faça uma inscrição de CNPJ para que seja contratado, ou […]
Lei que permite internação compulsória de dependentes químicos
Por Juliane Franco de Sousa Almeida, OAB/GO nº 20.302 Advogado no escritório Jacó Coelho Advogados Associados na área de direito médico e securitário. No dia 6 de junho de 2019 foi publicado, no Diário Oficial da União, o texto da Lei 13.840/2019, sancionada pelo Governo Federal, permitindo a internação compulsória de dependentes químicos, ou seja, […]
Os preceitos legais quando se trata de medicamentos ou tratamentos experimentais
Todo médico deve informar ao paciente ou ao seu representante o seu estado de saúde, diagnóstico, prognóstico e formas de tratamentos indicados para aquela doença, bem como é obrigado a aceitar a vontade do doente ou de quem por ele for responsável. Da mesma forma, nem um paciente é obrigado a aceitar qualquer procedimento terapêutico, […]
Responsabilidade na Ética Médica e suas sanções legais
Ética médica advém da atividade médica que cotidianamente enfrenta inúmeros problemas clínicos, os quais podem surgir acompanhados de dilemas éticos, cujas respostas não são simples, mas envoltos em alta complexidade e não solucionada claramente pelas normas deontológicas. Na verdade, a Ética não pode ser apenas vista como conduta para nortear a vida profissional; também deve […]
Recuperação de Crédito: Vantagens de Contratar uma Assessoria Especializada
Hugo de Oliveira Nascimento é advogado da Jacó Coelho Advogados Associados OAB/GO 49.114 Muitas pessoas já ouviram falar no termo “recuperação de crédito”, sobretudo quando o país passa por momentos de crise financeira e desemprego, nos quais há, portanto, um aumento substancial da inadimplência. Mas afinal, como definir o termo recuperação de crédito? E quais […]
Aspectos legais do Seguro Prestamista
Foi publicado hoje, no portal Rota Jurídica, artigo do nosso sócio Agno José da Silva – Aspectos legais do Seguro Prestamista: A intenção deste trabalho é esclarecer não somente aos operadores do direito, mas para toda a sociedade, os aspectos legais do seguro prestamista. Ele é muito importante para a manutenção das famílias quando, diante de […]
Intervenção do Estado na propriedade privada
Foi publicado hoje no portal Migalhas, artigo do Dr. Vinícius Lima – Limitação administrativa e a indenização: Preceitua o artigo 1.2251 do Código Civil que está dentre o rol dos direitos reais, entre outros, a propriedade. Em seu artigo 1.2282 relata que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de […]
