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Previdenciário

Atuação em todo o Brasil com soluções jurídicas inovadoras

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Atuamos na defesa de trabalhadores em matéria previdenciária na esfera administrativa e judicial. Nosso trabalho envolve análise de benefícios já concedidos, avaliação e orientação aos cidadãos inclusive no que tange às alterações legislativas pertinentes, abrangendo:

- Requerimentos administrativos de benefícios;

- Revisão de benefícios;

- Cálculos previdenciários;

- Solicitação de reconhecimento de contribuições não conhecidas pela Previdência;

- Concessão e conversão de benefícios nos âmbitos administrativo e judicial;

- Auxílio maternidade;

- Auxílio acidente;

- Aposentadoria do trabalhador rural;

- Planejamento de aposentadoria.

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SINDICAL, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E/OU DEMANDAS DE ALCANCE COLETIVO

Assessoramento jurídico amplo e completo a entidades sindicais, associativas e demais instituições cuja gênese de atuação seja focada no interesse de alguma coletividade.

Para tanto, conta com a expertise de equipe que conhece profundamente os problemas jurídicos e práticos que entidades de âmbito de atuação coletiva enfrentam e podem enfrentar, com amplo lastro de atuação nessa área e com resultados concretos a apresentar, para todos os tipos de instituições de natureza de atuação coletiva, como aquelas representativas de empresários, patrões, empregados, trabalhadores autônomos e várias outras.

No Jacó Coelho Advogados a área do coletivismo é valorizada, reconhecida e conhecida em todas suas nuances e camadas, e, até por isso, é formatada uma atuação personalista, específica e focada na resolução das demandas e anseios do contratante, tanto através de consultoria preventiva quanto também através de contencioso, nas esferas administrativa e judicial, em ações individuais e/ou coletivas.

Até por isso, não raramente a atuação da área de direito coletivo envolve outras áreas de atuação do escritório, para otimização dos resultados, como, por exemplo, direito previdenciário, trabalhista, tributário, público, etc., variando de acordo com a demanda e anseios do contratante, tornando o Jacó Coelho Advogados, por essa abordagem tão sui generis, vanguardista e referência nessa área de atuação no âmbito do centro-oeste e até mesmo do Brasil.

Pessoas jurídicas de atuação coletiva como sindicatos, associações, cooperativas, institutos e entidades correlatas agora possuem opção para salvaguarda jurídica para vários dos desafios vivenciados, como para: interposição de ações coletivas ou individuais, administrativas ou judiciais, para a entidade e/ou seus membros; fornecimento de assessoria jurídica preventiva e consultiva, full-time; desenvolvimento de estratégias jurídicas macro, de curto, médio e/ou longo prazo, alinhadas as diretrizes da administração da contratante, para determinada(s) finalidade(s); adequação da atuação da entidade às normativas nacionais; apoio externo e/ou interno a departamentos jurídicos e vários outras modalidades de serviços. 

A atuação ofertada possui resultados comprovados a apresentar, e se dá mediante prestação de vasta gama de serviços, tais como:

- Assessoramento jurídico para ações de alcance coletivo que visem, dentre outros, obtenção de vantagens patrimoniais, adicionais e gratificações previstos em lei, nomeações coletivas em concurso público, suspensão/extinção de descontos indevidos, dentre outros;

- Elaboração, alteração e registro de Estatutos, Contratos Sociais, Regimentos Eleitorais, Instruções Normativas e afins;

- Assessoramento jurídico de procedimento eleitoral, desde a fase preliminar até após o registro de resultados;

- Assessoramento em Assembleias, atas, reuniões e afins;

- Assessoria jurídica em movimentos paredistas e/ou grevistas, litígios, acordos e negociações coletivas;

- Elaboração e execução de estratégias jurídicas para propiciar cobranças de direito de determinado grupo/categoria;

- Interposição de Ação Civil Pública e outras pertinentes em favor dos interesses do contratante;

- Assessoramento jurídico personalizado, de acordo com o perfil e finalidade da entidade contratante;

- Desenvolvimento de modelos e procedimentos internos e externos juridicamente respaldados;

- Recuperação de crédito de valores devidos, inclusive por filiados/associados/cooperados e afins;

- Feitura de sustentação oral em processos administrativos e/ou judiciais de interesse da contratante;

- Assessoria jurídica aos dirigentes da contratante e/ou a departamentos jurídicos, em qualquer assunto atinente a área de atuação da mesma;

- Confecção, elaboração e protocolo de ofícios, notificações, interpelações judiciais e medidas correlatas para defesa dos interesses da contratante; 

- Assessoramento sobre regras, direitos e deveres acerca das contribuições sindicais, associativas e demais correlatas;

SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS LITIGANTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA:

Atuação preventiva, consultiva e/ou contenciosa, administrativa e/ou judicial, de maneira individualizada e conforme o caso concreto, em contendas que envolvam a Fazenda Pública Estadual e/ou membros de sua administração pública direta e indireta, para prestação dos mais variados tipos de serviços, tais como:

- Defesa de servidores públicos estaduais em procedimentos judiciais e/ou administrativos disciplinares;

- Patrocínio jurídico de servidores públicos estaduais, em processos judiciais e/ou administrativos, para reconhecimento de direitos;

- Assessoramento e defesa em procedimentos junto ao MP, MPT e demais órgãos correlatos, além de CNJ, OAB e demais Conselhos Profissionais;

- Feitura de sustentações orais em processos administrativos e/ou judiciais, para defesa dos interesses do contratante;

- Assessoramento jurídico para ações individuais que visem, dentre outros, obtenção de vantagens, adicionais e/ou gratificações previstas em lei, nomeação em concurso público, verbas rescisórias em contrato administrativo, suspensão de descontos indevidos, etc.;

- Atuação em causas individuais contra a Administração Pública Estadual e/ou sua administração direta/indireta, para defesa dos interesses do contratante, como em casos de contratações públicas, RDC, pregões, concessões, permissões, licenças e afins;

- Todas as modalidades de atuações previstas no rol de atuação elencado no site, na parte sobre direito público.

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O núcleo de Direito Público é voltado à atuação judicial e extrajudicial em defesa dos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, bem como de particulares que atuam em colaboração com o Poder Público.

Para tanto, o escritório é especializado em licitações, contratos administrativos e com o Terceiro Setor, Conselhos de fiscalização profissional, Direito Regulatório, desapropriação e Compliance Público.

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Atuamos em todas as vertentes da Propriedade Intelectual e proteção de ativos intangíveis: marcas, patentes, desenhos industriais, cultivares, softwares, direitos autorais; bem como contratos envolvendo PI: franquia, transferência de tecnologia, sigilo e confidencialidade, dentre outros; e serviços consultoria, como: mapeamento tecnológico, valuation, eficiência em gestão de PI, proteção de dados.

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São 20 anos atuando no ramo do Direito Securitário, atendendo o mercado segurador na defesa de seus interesses, em processos administrativos, regulatórios e judiciais. Nossa equipe trabalha com foco na condução estratégica de redução de passivo judicial, abrangendo assuntos como:

- Contencioso cível e consultivo;

- Revisão contratual;

- Redução de passivo por meio de negociação;

- Emissão de pareceres técnicos com análise de risco e relatórios diversos;

- Regulação de sinistros;

- Defesa em procedimentos arbitrais, ações civis públicas e ações coletivas;

- Representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em processos administrativos, judiciais e arbitrais;

- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos (PROCON, DETRAN, SEFAZ);

- Experiência com sustentação oral;

- Realização de auditorias;

- Ressarcimento;

- Seguro de grandes riscos;

- Insurtchs.

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Atuamos na elaboração, análise e revisão de contratos e estatutos sociais, atas e demais documentos societários, avaliando ainda o tipo societário ou a estrutura mais apropriada ao negócio do cliente.

Nossa assessoria inclui ainda a dissolução da sociedade, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, bem como no que se refere à sucessão empresarial e responsabilidades dos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, de forma preventiva e visando sempre a redução de riscos e custos.

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Construímos relações sólidas com nossos clientes. Em Direito Tributário, atuamos com muito sucesso em disputas nas esferas Administrativa e Judicial.

Assessoramos nossos clientes em defesas em face de autos de infração, no ajuizamento de ações para contestar cobranças ou recuperar tributos indevidamente pagos.

E em busca de uma otimização na seara tributária, nossa equipe atua em diversas áreas da consultoria tributária.

Contencioso:

- Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal

- Atuação em fiscalizações

-  Rede de correspondentes em praticamente todos os estados do Brasil

- Presença relevante em Brasília – acompanhando os principais leading cases no STF e STJ

Consultivo:

- Planejamento tributário envolvendo tributos diretos e indiretos

- Experiência em benefícios fiscais estaduais e federais

- Regimes de tributação empresarial

- Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias

- Consultoria tributária em M&A

- Consultoria em tributação de renda da pessoa física

- Elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria tributária

- Planejamento sucessório e de riquezas individuais

-  Tributação do comércio exterior

- Consultas sobre interpretação da legislação tributária


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No Direito Agrário nossa equipe trabalha com a regularização do uso de propriedades em diversos aspectos, incluindo a análise e adequação de práticas de explorações agrárias e conservação de recursos naturais.

Nossa atuação está voltada para a prestação de assessoria jurídica na articulação de todos os instrumentos legais que viabilizam o agronegócio desde o início da sua cadeia produtiva.

Possuímos especialistas capazes de apresentar ainda medidas preventivas e soluções jurídicas envolvendo questões comerciais relativas à agricultura, pecuária, agroindústrias, fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas, entre outros, sempre em harmonia com a natureza e focados no desenvolvimento sustentável.

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Nossa equipe possui ampla experiência em atuação na esfera consultiva e contenciosa.

A assessoria no ramo do Direito do Trabalho conta com auditorias, orientações pontuais, revisão de acordos coletivos de trabalho, reorganização estrutural da empresa, dentre outras ações ligadas a prevenção de conflitos. Atuamos em:

- Contencioso que abrange procedimentos investigatórios e ações civis públicas;

- Avaliação de riscos customizada;

- Assessoria em negociações e litígios;

- Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas;

- Elaboração de pareceres;

- Suporte em negociações sindicais e dissídios coletivos;

- Condução de processos de terceirização;

- Elaboração e implementação de planos de salários/benefícios em razão de reorganização ou reestruturação empresarial.

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Realizamos análise multidisciplinar que abrange todas as minúcias do negócio pretendido, desde a minimização de riscos até a busca por facilitar a solução de eventuais conflitos. O escritório trabalha sempre sob a perspectiva preventiva, garantindo os interesses dos nossos clientes e viabilizando transações mais seguras. Dentro dessa área prestamos os seguintes serviços:

- Elaboração de contratos e negociações diversas;

- Assessoria na análise de contratos empresariais;

- Análise de contratos internacionais e adaptação à legislação brasileira, onde couber;

- Elaboração de instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e tecnologias (startups);

- Estruturação de instrumentos específicos aptos a reduzir chances de conflitos;

- Elaboração de política de segurança cibernética e demais políticas corporativas para regular o tratamento de dados pessoais.

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 Além do Código de Ética a que a sua atividade deve pautar-se, as entidades e profissionais precisam estar atentos também à legislação pertinente e aos entendimentos jurisprudenciais de maior relevância. A judicialização da saúde é um movimento preocupante que demanda a atuação de uma consultoria jurídica focada.

Atuamos na defesa de planos de saúde, clínicas, hospitais, indústrias farmacêuticas, associações e profissionais de saúde. Nosso projeto de assessoria está sempre focado nas novas opções de assistência, bem como nas inovações legislativas, abrangendo:

- Contencioso administrativo e Judicial;

- Revisão de políticas de compliance e de ética corporativa;

- Representação das empresas do setor em processos administrativos sancionatórios no âmbito da ANVISA, ANS e Vigilância Sanitárias municipais;

- Consultoria regulatória no âmbito do Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Revisão contratual.

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O Direito Imobiliário vem sofrendo pontuais alterações na legislação aplicável, a fim de garantir a sustentabilidade desse segmento e a solidez das companhias. Sendo assim, é de suma importância que empresários estejam atentos e aptos para realizar análises estratégicas, utilizando a legislação a seu favor e garantindo rentabilidade.

Nossa prestação de serviço envolve assessoria jurídica a todos os públicos envolvidos em negócios imobiliários e interessados na administração inteligente dos seus ativos. Nessa área oferecemos serviços em:

- Desenvolvimento de empreendimentos;

- Aquisição, financiamento e construção;

- Garantias imobiliárias;

- Locação;

- Contratos built-to-suit;

- Arrendamento;

- Regularização de imóveis rurais e urbanos;

- Elaboração de pareceres.

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O Family office é uma área que vem ganhando muita notoriedade na medida em que grandes empresas precisam de planejamento e assessoria para gerir seus bens e administrar conflitos internos.

Nossa atuação envolve todo o acompanhamento e assessoria necessária para efetiva prevenção de conflitos, através de consultoria especializada, principalmente no que tange ao planejamento sucessório. Além do consultivo nossa equipe também trabalha com contencioso, abrangendo segmentos como:

- Planejamento familiar e sucessório;

- Casamento;

- Inventário;

- Testamento;

- Medidas cautelares;

- Partilha de bens;

- Interdição;

- Guarda e regulamentação de visita;

- Divórcio;

- Alimentos.

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Nossa equipe multidisciplinar atua com vasto conhecimento das normas e práticas do mercado financeiro, dando suporte também na relação com órgãos reguladores.  Prestamos assessoria para os seguintes casos:

- Obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais;

- Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores, como Banco Central do Brasil (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);

- Assessoria em diferentes assuntos relacionados a compliance regulatório;

- Assessoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e resseguros e fundos de pensão, inclusive na constituição e obtenção de autorização para funcionamento.

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Atuamos na recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais legalmente possíveis, utilizando-se ainda de sistemas privados online de busca de informações sobre os devedores, bem como outras ferramentas facilitadoras para a efetiva restituição do crédito.

Nossa expertise está em garantir as melhores estratégias jurídicas para a recuperação de valores frente aos devedores, com a maior brevidade possível, incluindo a persecução e levantamento de bens disponíveis, quando necessário, e a apresentação de soluções personalizadas de acordo com a área de atuação e o perfil de cada devedor.

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Possuímos condições técnica e intelectual para traçar estratégias jurídicas - administrativas ou judiciais - com o objetivo de reorganizar empresas nas mais diversas áreas que envolvem o seu funcionamento cotidiano (societária, contratual, trabalhista, etc), com soluções inovadoras. Além disso, temos profissionais com ampla experiência de assessoria em questões falimentares e de recuperação judicial de empresas, sejam elas credoras ou devedoras. 

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