Aposentadoria por incapacidade permanente: quais doenças dão direito ao benefício?
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS. A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida por aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS, destinado ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa remunerada em consequência […]
O que caracteriza vínculo empregatício?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A emergência da economia gig, impulsionada pela tecnologia e pela flexibilidade do […]
A viabilidade da guarda compartilhada quando os genitores residem em diferentes cidades
Por Daniele Faria – 36.528 OAB/GO Advogada. Sócia da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros pela FUNENSEG e curso de extensão em Processo Civil pela Damásio de Jesus. É pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Atame de Brasília-DF A guarda compartilhada envolve não apenas os […]
Funcionários que recebem comissão de vendas possuem direitos trabalhistas garantidos
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Em um cenário econômico cada vez mais competitivo, as comissões de vendas […]
STF decide que pessoas com mais de 70 anos podem escolher regime de bens em casamento ou união estável
Entrevista que a sócia Daniele Faria concedeu ao portal Goiás Notícia, falando sobre autonomia no regime de bens das pessoas com mais de 70 anos. Vejam e compartilhem pelo link: https://goiasnoticia.com.br/stf-decide-que-pessoas-com-mais-de-70-anos-podem-escolher-regime-de-bens-em-casamento-ou-uniao-estavel/
Motoristas de aplicativos rejeitam novas regras
Foi publicado no jornal O Popular, entrevista com o sócio Ernane Nardelli sobre os direitos dos trabalhadores motoristas de transporte por aplicativos. Vejam pelo link https://opopular.com.br/economia/motoristas-de-aplicativos-rejeitam-novas-regras-1.3115439 Ou na imagem abaixo:
Escolha do regime de bens para maiores de 70 anos: vulnerabilidade ou autonomia?
Foi publicado no portal Rota Jurídica, artigo da sócia Daniele Faria, falando sobre escolha de regime de bens para maiores de 70 anos. Leia na íntegra pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/escolha-do-regime-de-bens-para-maiores-de-70-anos-vulnerabilidade-ou-autonomia/
Locação de imóveis por Airbnb: até que ponto vai o poder de restrição do condomínio?
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Alexandre Almeida, falando sobre locação de imóveis pelo Airbnb. Leia na íntegra pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/401864/locacao-de-imoveis-por-airbnb-ate-que-ponto-vai-restricao-condominio
Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?
Foi publicado no Portal Migalhas, artigo do advogado do núcleo trabalhista, Hugo Nascimento. Leia na íntegra pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/401662/reducao-de-jornada-de-trabalho-sem-perda-financeira
Locação de imóveis por Airbnb: até que ponto vai o poder de restrição do condomínio?
Por Alexandre Almeida – OAB/GO 65.898 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Especialista em Direito Privado pela PUC-Rio e graduado em Direito pela UFRJ. O número de brasileiros interessados em plataformas digitais para locação de seus imóveis está em constante crescimento. De acordo com o Airbnb, maior plataforma de acomodação por curta temporada […]
Escolha do regime de bens para maiores de 70 anos: vulnerabilidade ou autonomia?
Por Daniele Faria – 36.528 OAB/GO Advogada. Sócia da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG e curso de extensão em Processo Civil pela Damásio de Jesus. É pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Atame de Brasília-DF Uma decisão importante do Superior Tribunal Federal […]
Carla Freitas ao vivo no jornal da Puc Tv
Ontem a advogada do núcleo trabalhista, Carla Freitas, concedeu entrevista ao vivo no jornal da Puc Tv. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://youtu.be/35NJHxa1_oU?si=txkhNoaqp9jcGw3b
