Recebe pensão alimentícia? Não precisa declarar esse benefício no IR
PRESIDENTES DA CASAG E DA ESA RECEBEM ‘MEDALHA “ALMA MATER”’ EM ALUSÃO AOS 125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
Ontem foi a comemoração dos 125 anos da Faculdade de Direito da UFG, instituição que eu tive o privilégio de ministrar aulas há alguns anos. Como presidente da Casag, encabecei uma homenagem a essa instituição de excelência e extrema relevância para o Direito em Goiás e no Brasil. Contudo, fui surpreendido ao receber a medalha […]
O ISS E ICMS X COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE
Quenay Ramos de Sousa é advogada da Jacó Coelho Advogados Associados OAB/GO 57.069 Por algum tempo houve uma discussão no judiciário quanto a tributação sobre a comercialização de software. Estados e Munícipios vinham fazendo lançamentos de ISS e ICMS sobre uma única venda, ocorrendo assim a chamada bitributação. O ISS é o Imposto sobre serviços […]
Quais os aspectos da decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?
Por Quenay Ramos de Sousa, OAB-GO nº 57.069 Pós-Graduanda em Direito Tributário e advogada no escritório Jacó Coelho Advogados Associados. O presente artigo tem a finalidade de mostrar resultados positivos que podem ser obtidos pelas empresas através da recente decisão do STF no RE 574.706, que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS […]
Seria o fim da famigerada guerra fiscal de ICMS?
A ostensiva prática competitiva entre os Estados de uma mesma federação que buscam atrair empresas de outros territórios para o seu, oferecendo para isso uma série de benefícios e incentivos fiscais de ICMS, tais como isenções, diferimentos, reduções de alíquotas, de base de cálculo, dentre outros inaugurou mais um capítulo. Explica-se. O Supremo Tribunal Federal […]
Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Henry Benevides, falando sobre advocacia preventiva. Leiam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/378509/advocacia-preventiva-ganha-forca-no-mercado-empresarial
JMD – Gás de cozinha vai ficar mais caro em 2023
O advogado Rejai Pires concedeu ontem entrevista ao Jornal do Meio Dia – Tv Serra Dourada e falou sobre ICMS e aumento/ tributação de alguns produtos para 2023. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=5UjNORBFa_Y
Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Henry Benevides, falando sobre advocacia preventiva. Leiam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/378509/advocacia-preventiva-ganha-forca-no-mercado-empresarial
Responsabilidade dos Sócios pelos Débitos Tributários
Julyana Masae é Sócia Advogada do escritório Jacó Coelho A atividade financeira do Estado é um conjunto de ações desenvolvidas pelo mesmo para a obtenção de receita necessária para a realização de gastos para atendimento das necessidades públicas e, para tanto, possui nos tributos relevante instrumento de intervenção econômica, além de se tratar de sua principal […]
