Penhora de veículo sem a sua localização física pode contribuir para o combate da inadimplência
Foi publicado no portal Rota Jurídica, artigo do sócio Henry Benevides, falando sobre penhora de veículo. Veja no link abaixo e compartilhe: Penhora de veículo sem a sua localização física pode contribuir para o combate da inadimplência
Recursos Humanos: gestão de talentos e aprimoração de resultados
Por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho Advogada. Sócia e Diretora Administrativa da Jacó Coelho Advogados. Licenciada em Pedagogia. Pós-Graduação em Formação de Professores pela Pontifícia Universidade Católica de Goiânia (PUC-GO). MBA de Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros. MBA em Liderança Integral e Gestão Organizacional – Franklin Covey, Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia […]
Quais os aspectos da decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?
Por Quenay Ramos de Sousa, OAB-GO nº 57.069 Pós-Graduanda em Direito Tributário e advogada no escritório Jacó Coelho Advogados Associados. O presente artigo tem a finalidade de mostrar resultados positivos que podem ser obtidos pelas empresas através da recente decisão do STF no RE 574.706, que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS […]
Trabalho escravo no Brasil: ausência de liberdade e da dignidade humana
Foi publicado no portal jurídico Migalhas, artigo do sócio Ernane Nardelli sobre trabalho escravo. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/378409/trabalho-escravo-no-brasil-ausencia-de-liberdade-e-dignidade-humana
Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Henry Benevides, falando sobre advocacia preventiva. Leiam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/378509/advocacia-preventiva-ganha-forca-no-mercado-empresarial
Advocacia preventiva no mundo corporativo
Ao contrário do que muitos imaginam, o exercício da advocacia não se limita ao ajuizamento de ações, elaboração de extensas e quase incompreensíveis teses de defesas, ou a embates com advogados em salas de audiências com procedimentos e vestimentas formais. Não! A bem da verdade, no Direito moderno tais providências devem ser praticadas, via de […]
Desconsideração da personalidade jurídica tem como raiz a ilicitude
Foi publicado no portal Rota Jurídica artigo do sócio Henry Benevides, sobre Empresarial. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/desconsideracao-da-personalidade-juridica-tem-como-raiz-a-ilicitude/
Cumprimento da Cota de PCD
Ernane de Oliveira Nardelli é Sócio Advogado do escritório Jacó Coelho Advogados OAB/GO – 23.368 Com a finalidade de inclusão de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho o legislador incluiu o artigo 93 na Lei 8.213/91. Por tal dispositivo legal, as empresas com cem ou mais empregados são obrigadas a preencher de 2% […]
Brasil, um dos piores países para se aposentar no mundo
Foi publicado no portal Migalhas, artigo da sócia Lillyane Rocha, sobre aposentadoria. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/374784/brasil-um-dos-piores-paises-para-se-aposentar-no-mundo
Acordo de confidencialidade nas Startups e outras organizações (NDA)
Uma startup é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza aonde não há como afirmar se aquela ideia e projeto de empresa irão realmente dar certo. Trata-se de uma empresa repetível pois é capaz de entregar o mesmo produto em escala potencialmente […]
Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do Interesse Público sobre o Interesse Estatal
O direito empresarial não pode ser mero expectador dos acontecimentos de mercado, agindo somente quando é invocado para resolver conflitos, deve, junto com a economia, transformar dados relevantes em valores, para influenciar o próprio conhecimento da vida econômica, o que somente é possível mediante “profunda compreensão tanto da dimensão individual quando da dimensão coletiva do […]
Compliance como ferramenta de sustentabilidade dos negócios
A tratativa da corrupção é um tema recorrente na sociedade brasileira e na América Latina em geral, além de representar um modus operandi para que muitas empresas façam negócios em todo o globo terrestre. Anualmente, a Transparência Internacional divulga o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no mundo, o qual vem sendo medido desde 1995. […]
