A Propriedade Intelectual (PI) abrange normas e princípios jurídicos que protegem, legalmente, as criações humanas, garantindo ao autor o direito de utilizá-las a fim de obter lucro. Marcas, desenhos industriais, direitos autorais e patentes são exemplos de ferramentas de aplicação da propriedade intelectual.

Na Jacó Coelho Advogados, temos advogados especialistas em PI para dar suporte à inovação e ao conhecimento em:

Marcas

No Brasil, a propriedade de marca pode ser adquirida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), desde que sejam cumpridas todas as diretrizes propostas pelo órgão. Nesse sentido, apoiamos nossos clientes em todas as etapas do registro de marca, além de dispor de ferramentas legais e tecnológicas para atuar em processos contenciosos.

Patentes

A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas detentoras de direitos sobre a criação. O registro também é fornecido pelo INPI.

Desenhos Industriais

No Brasil, o Desenho Industrial é protegido através de registro e não de patente, sendo registrável como desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto.

Direitos Autorais

Proteger os direitos do autor é uma ferramenta de aplicação da propriedade intelectual. Nesse sentido, resguardamos juridicamente os direitos patrimoniais e morais dos autores, tornando viável a exploração econômica de sua obra.

Entretenimento e Produções Artísticas

Assessoramos juridicamente produções artísticas de todas as naturezas. A elaboração e revisão de contratos, o licenciamento e os direitos autorais — assim como as demais áreas do Direito — também são parte da nossa atuação.

Segredos de Negócio

Um segredo de negócio é um conhecimento utilizável, de acesso restrito, lícito e que tem valor econômico. A proteção dessas informações confidenciais é uma preocupação de empresas e indústrias, assim como também é para nós. Sendo assim, contamos com mecanismos legais para garantir a proteção ao direito de inovação.

Combate à Pirataria

Proteger a Propriedade Intelectual, nos seus mais variados instrumentos de aplicação, também é um objetivo do nosso escritório. Dessa forma, desenvolvemos um trabalho importante no combate à pirataria com o objetivo de prevenir ou cessar violações dos direitos dos nossos clientes.