Seguro de transporte multimodal de cargas resguarda operador das perdas e danos desde a saída até a entrega da mercadoria
Foi publicado no portal Migalhas artigo da sócia Lucimer Coelho sobre seguro de transporte multimodal. Veja pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/384178/seguro-resguarda-operador-desde-saida-ate-entrega-da-mercadoria
Registro de Marca: muito além de uma escolha
O principal erro das pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas é supor que o simples fato de ter pago para uma agência de marketing desenvolver sua identidade visual, lhes garante o direito de uso e exclusividade dessa marca. Tomar conhecimento desse erro pode assustar a quem ainda não o sabia, por isso seguem as explicações. Afinal, […]
Você tem certeza de que sua marca está realmente protegida?
Caso outro esteja usando sua marca, é possível acordo extrajudicial ou pleitear seus direitos de propriedade em juízo por meio de ação judicial que pode, inclusive, render indenização por danos Abrir um negócio próprio e ter uma marca forte e desejada em um mercado progressivamente competitivo e instável se tornou um desafio para as […]
Direitos autorais e o show business: autores devem ser tratados como protagonistas
Foi publicado no portal Migalhas artigo do sócio Matheus Coelho, sobre Direito Autoral. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/370277/direitos-autorais-e-o-show-business
Copa do Mundo: a rentabilidade dos clubes e o registro de marca
Clubes estão resguardados da desobrigação de registrar suas marcas, de acordo com a Lei Pelé Por Matheus Xavier Coelho Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados, tem experiência de mais de 10 anos em gestão, sendo responsável ainda pelo desenvolvimento de projetos e inovação. Além disso, é co-fundador da empresa Hey Hub e membro do […]
Multas na LGPD e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização
Foi publicado no portal Migalhas artigo do sócio Alexandre Almeida, sobre multas na LGPD. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/374391/multas-na-lgpd-e-a-sobreposicao-de-sancoes
Sanções escriturais não entregam fins públicos. Por que o Estado prefere o litígio ao acordo?
Alexandre Almeida da Silva Advogado inscrito na OAB Goiás e São Paulo Sócio da Jacó Coelho Advogados Especialista em direito privado pela PUC-Rio e graduado em direito pela UFRJ O Estado exerce o poder de polícia administrativa, notadamente, pela execução do método de comando e controle, por isso é possível creditar massa crítica suficiente […]
Notas sobre venda casada e danos sociais – Caso ACP sobre os carregadores da Apple
Alexandre Almeida da Silva OAB/GO 65.898 / OAB/SP 463.082 Formado em Direito pela UFRJ com pós-graduação em Direito Privado pela PUC-Rio Sócio da Jacó Coelho Advogados A Apple deixou de fornecer adaptador de tomada e fone de ouvido nas caixas de seus aparelhos celulares, e, por isso, sofreu uma Ação Civil Pública (ACP) e foi […]
Ligações excessivas de telemarketing são contra as regras do Procon e tem maneiras de recorrer
O sócio Alexandre Almeida concedeu entrevista a Puc Tv na última sexta e falou sobre ligações excessivas de telemarketing. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=zD9J_qf5iLg
Big Techs e plataformas digitais no Mundo Livre S.A.
Alexandre Almeida da Silva OAB/GO 65.898 / OAB/SP 463.082 Formado em Direito pela UFRJ com pós-graduação em Direito Privado pela PUC-Rio, mestrando em Direito Público na FGV/SP Sócio da Jacó Coelho Advogados A regulação de novas tecnologias é um desafio que na atualidade vem sendo colocado quase que concomitantemente para todas as nações. Se […]
Serviços de telefone, internet e TV por assinatura podem ser suspensos uma vez por ano, pelo mínimo de 30 dias
Por Alexandre Almeida – OAB/GO 65.898 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados – Especialista em Direito Privado pela PUC-Rio e graduado em Direito pela UFRJ Serviços de telefone, internet e TV por assinatura se tornaram básicos nas casas daqueles que querem estar conectados com o mundo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de […]
Multas na Lei Geral de Proteção de Dados e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização
Alexandre Almeida da Silva OAB/GO 65.898 / OAB/SP 463.082 Formado em Direito pela UFRJ com pós-graduação em Direito Privado pela PUC-Rio Sócio da Jacó Coelho Advogados Os incidentes relacionados à segurança de informação com dados pessoais são bastante conhecidos e alcançam até as mais sofisticadas e modernas organizações. E, muito embora a Agência Nacional […]
