Com equipe focada no setor de telecomunicações e experiência em questões jurídicas relacionadas ao Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), Serviço de Comunicação Multimídia (provedores de internet) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (telefonia fixa), a Jacó Coelho Advogados tem capacidade para atender empresas neste setor no contencioso junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON), Procons Estaduais e Municipais, Juizados Especiais Cíveis, Varas Cíveis da Justiça Comum, Varas do Trabalho e nas representações dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais. Temos conhecimento específico e aplicado ao setor de telecomunicações nos temas de direito regulatório, civil e do consumidor.

O escritório gere processos judiciais atendendo à análise de risco da carteira, atendendo às normas contábeis aplicáveis na mensuração, classificação e reconhecimento de passivos e ativos contingentes, o que garante precisão nas provisões contábeis.

Oferecemos análises contratuais e consultivas (análise e elaboração de contratos, opiniões legais, pareceres e consultas); assessoria jurídica para apoiar os clientes em demandas de relações institucionais, aconselhando e representando os clientes em audiências públicas ou em processos de soluções de conflito por meios consensuais perante Governo e Ministério Público.