BPC-Loas garante salário e dignidade à pessoa com deficiência

Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Escola Superior de Direito. Existem no Brasil aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia […]

Aposentadoria por tempo de contribuição: qual o melhor cálculo?

Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Graduada em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS.     A aposentadoria por tempo de contribuição é uma modalidade, garantida pela Previdência Social, que beneficia trabalhadores que desejam se aposentar após um longo período de contribuição junto ao INSS, não […]

INSS altera valor da pensão por morte: justiça ou retrocesso?

Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Graduada em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS.     O Supremo Tribunal Federal definiu, em junho deste ano, como constitucional a regra que reduz o valor da pensão por morte do INSS após a reforma da Previdência de 2019. […]

Quando o segurado do MEI perde o direito aos benefícios previdenciários?

Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Graduada Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS.     Os Microempreendedores Individuais (MEIs) constituem a maior parte das empresas brasileiras, segundo informações do Ministério da Economia. Ao todo, no Brasil, o número de CNPJ ativos, no final de 2022, era […]

Cumprimento da Cota de PCD

Ernane de Oliveira Nardelli é  Sócio Advogado do escritório Jacó Coelho Advogados  OAB/GO – 23.368 Com a finalidade de inclusão de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho o legislador incluiu o artigo 93 na Lei 8.213/91. Por tal dispositivo legal, as empresas com cem ou mais empregados são obrigadas a preencher de 2% […]

Previdência Social – O que você precisa fazer para se aposentar?

Quando falamos em previdência muitas dúvidas vêm a cabeça certo? Pensando nisso preparamos esse material para deixar as coisas mais claras para você! Hoje, quem deve contribuir com a previdência social são as pessoas físicas. Pessoas que trabalham e contribuem com a previdência. O trabalho é revertido em salário e parte desse dinheiro fica sob […]

Brasil, um dos piores países para se aposentar no mundo

Foi publicado no portal Migalhas, artigo da sócia Lillyane Rocha, sobre aposentadoria. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/374784/brasil-um-dos-piores-paises-para-se-aposentar-no-mundo