Cláusulas restritivas nos contratos: estratégia de proteção para empresários
Por Henry Benevides – OAB/GO nº 22.841 Advogado e sócio da Jacó Coelho Advogados, com sede em Goiânia-GO. Tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; possui LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; e Pós-graduação em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias na PUC/GO e tem larga experiência em gestão […]
PRESIDENTES DA CASAG E DA ESA RECEBEM ‘MEDALHA “ALMA MATER”’ EM ALUSÃO AOS 125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
Ontem foi a comemoração dos 125 anos da Faculdade de Direito da UFG, instituição que eu tive o privilégio de ministrar aulas há alguns anos. Como presidente da Casag, encabecei uma homenagem a essa instituição de excelência e extrema relevância para o Direito em Goiás e no Brasil. Contudo, fui surpreendido ao receber a medalha […]
sócio Rômulo Almeida concedeu entrevista ao vivo na Rádio Sucesso, falando sobre mudanças nos contratos e valores de planos de saúde.
Ontem o sócio Rômulo Almeida concedeu entrevista ao vivo na Rádio Sucesso, falando sobre mudanças nos contratos e valores de planos de saúde. Ouçam e vejam pelo link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=DB6bewsKwfY
Aspectos legais do Seguro Prestamista
Foi publicado hoje, no portal Rota Jurídica, artigo do nosso sócio Agno José da Silva – Aspectos legais do Seguro Prestamista: A intenção deste trabalho é esclarecer não somente aos operadores do direito, mas para toda a sociedade, os aspectos legais do seguro prestamista. Ele é muito importante para a manutenção das famílias quando, diante de […]
Contratos Agrários Atípicos: Harmonia e Equilíbrio
Naisy Carvalhais Bernardino é sócia da Jacó Coelho Advogados Associados OAB/GO 33.835 Com a finalidade de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para implementação de atividade agrícola surgiram os denominados contratos agrários, podendo tais contratos serem classificados como típicos ou atípicos. Os contratos agrários são acordos de vontade entre as […]
Contrato de Seguro de Pessoas: uma relação cativa
Thiago de Paula Luz é sócio do escritório Jacó Coelho Advogados Associados OAB-GO: OAB/GO 31.404 Nos termos da SUSEP, o contrato de Seguro de Pessoas, tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao segurado e aos seus beneficiários, observadas as condições contratuais e as garantias contratadas. Muito se confunde o conceito de Seguro […]
Saiba mais sobre cheque especial e garantia estendida
O Advogado Henry Benevides partcipa do quadro justiça no Jornal Tarde News. O assunto explica foi sobre cheque especial e garantia estendida. Quer assistir ao programa completo, acesse pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=ch4ojfaXQhQ&feature=youtu.be
Quais os principais objetivos do processo de revisão de contratos nas empresas?
Manter as informações atualizadas, objetivas e cobertas por novas legislações são apenas alguns dos benefícios. Cuidar de forma adequada do ciclo de vida de contratos é fundamental para manter a empresa amparada dentro das legislações e período de vigência de cada projeto, antecipando e prevendo eventuais necessidades de ação; como em casos de descumprimento ou […]
Entretenimento e pandemia: como agir?
Os últimos acontecimentos no cenário global levantaram uma série de questionamentos que envolvem diversos campos do Direito. E diante o atual momento, nós do escritório Jacó Coelho Advogados preparamos um material com sugestões e pontuações importantes envolvendo o entretenimento – segmento bastante afetado pela pandemia. No material abordamos: Algumas Medidas Trabalhistas para o enfrentamento do […]
Responsabilidade civil hospitalar e sua relação contratual
A responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares costuma seguir o preceito constitucional da responsabilidade objetiva. A responsabilidade civil foi introduzida no Brasil por José de Aguiar Dias (1997), o qual assevera que “toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade”. (p. 20) A responsabilidade civil tem seu fundamento no fato de que ninguém pode […]
Contratos eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança
Crescimento e considerável desenvolvimento da internet, bem como a facilidade por ela trazida no contato e na troca de informações entre pessoas físicas e jurídicas, fazem com que os contratos eletrônicos se potencializem e se multipliquem O universo digital, já há algum tempo, deixou de ser algo enigmático e passou a apresentar diversas inovações que abriram um leque quase […]
