Por Ludmilla Coelho Oliveira – OAB/GO nº 37.004

Sócia da Jacó Coelho Advogados. Graduação em Administração em Comércio Exterior pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros pela Escola Superior Nacional de Seguros (FUNENSEG).

Práticas de negócios sustentáveis se tornaram vitais para empresas que querem se diferenciar no mercado. Para isso, não basta cumprir as regras de compliance, seguindo as leis federais e políticas corporativas, é preciso ter um olhar consciente, considerando fatores de responsabilidade ambiental, social e governança. Grandes instituições e investidores, há algum tempo, passaram a considerar essas condutas de ESG em suas operações e decisões, sendo, inclusive, diferenciais significativos e determinantes no fechamento de grandes contratos.

Environmental, social and corporate governance (ESG) é um conjunto de ações integradas focadas na responsabilidade com o meio ambiente, com as questões sociais e governança corporativa. Na prática, é uma maneira da empresa demonstrar sua preocupação e comprometimento não apenas com seu negócio genuíno, mas também com a sociedade, colaboradores, consumidores e parceiros.

Nos termos da responsabilidade ambiental, as empresas têm procurado realizar ações de conscientização e proteção do meio ambiente, como coleta seletiva, reciclagem, economia e reaproveitamento de água, plantios e outros. Estes projetos buscam minimizar o impacto ambiental e promover a sustentabilidade. Reduzir os danos à natureza é vantajoso tanto para contribuir com a preservação do meio ambiente quanto evitar multas e sanções governamentais.

O equilíbrio com a natureza e a sensação de bem-estar ao promover ações como estas de responsabilidade ambiental refletem diretamente no índice de satisfação dos colaboradores ao trabalharem em um local que possui os mesmos valores que os seus. Este olhar humano é importantíssimo quando falamos em ESG. Uma empresa socialmente responsável busca contribuir com a qualidade de vida de seus colaboradores e da sociedade como um todo. Por isso, os direitos humanos, as boas condições de trabalho, o acolhimento à diversidade, a inclusão e a boa relação com a comunidade devem estar sempre em pauta.

Ainda dentro da perspectiva ESG, garantir a transparência e a ética nos negócios, com tomadas de decisões responsáveis, são fatores indispensáveis na governança corporativa. Uma boa gestão, com políticas anticorrupção e gestão de risco bem definidas são cruciais para a sobrevivência de um negócio sustentável e responsável.

Neste sentido, estar em congruência com estas responsabilidades e firmar parcerias com empresas que já invistam em práticas de ESG se tornou uma preocupação verdadeira de grandes instituições. A propósito, muitos contratos empresariais já possuem cláusulas ESG com disposições legais que estabeleçam o compromisso da empresa com as questões ambientais, sociais e de governança. Normalmente, estas obrigações envolvem principalmente o uso de

práticas sustentáveis, garantia de condições de trabalho justas e o respeito aos direitos humanos. O não cumprimento da cláusula ESG pode, inclusive, gerar a quebra contratual.

Empresas que ainda não se atentaram à importância de englobar as questões de ESG em seus pilares e missões podem ter parcerias e contratos perdidos no futuro. As grandes corporações já perceberam que só conseguirão um crescimento e o apoio social se contribuírem com o meio ambiente e com a sociedade, mesmo que isso impacte a empresa no curto prazo.

Assim, verifica-se que os pilares do ESG são de suma importância, especialmente no que se refere ao preparo da empresa para os desafios do futuro. Negócios sustentáveis se traduzem em uma empresa sustentável e duradoura, meio ambiente protegido, e uma sociedade mais justa e igualitária.