A Cláusula de Não Concorrência e os limites da liberdade contratual
Por Henry Benevides – OAB/GO nº 22.841 Advogado e sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; possui LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; e Pós-graduação em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias na PUC/GO e tem larga experiência em gestão de Departamentos jurídicos de […]
O fim da perícia revisional para quem vive com deficiência irreversível
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho – Escola Superior de Direito. A publicação da Lei Nº 15.157, de 1º de Julho de 2025, representa um passo importante na proteção da dignidade das pessoas com deficiência irreversível e […]
O avanço dos crimes virtuais e os desafios jurídicos para o mercado de seguros
Por Lucimer Coelho – OAB/GO nº 33.001 Advogada e sócia da Jacó Coelho Advogados. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social – Argentina. Especialização em Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC); MBA Gestão de Seguros e Resseguro (Executivo) pela Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG); MBA […]
Seguro rural obrigatório e a urgência de produtos claros e confiáveis
Por Claudinéia Santos Pereira OAB-GO 22.376 Advogada sócia diretora da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG. É pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Atame de Goiânia-GO e Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Fabrício Muraro Novais OAB/SP 168.784 e OAB/GO 70544A […]
Lei Complementar 213/2025: consolidação da mutualidade e desafios para o setor segurador
Por Lucimer Coelho – OAB/GO nº 33.001 Advogada e sócia da Jacó Coelho Advogados. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social – Argentina. Especialização em Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC); MBA Gestão de Seguros e Resseguro (Executivo) pela Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG); MBA […]
Bond de visto nos EUA: repercussões jurídicas e impactos no seguro viagem brasileiro
Por Claudinéia Santos Pereira OAB-GO 22.376 Advogada e sócia da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG. É pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Atame de Goiânia-GO e Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. A exigência de depósito caução (visa bond) […]
Como evitar que a pejotização comprometa a segurança jurídica da sua empresa
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. A contratação de prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica (PJ) se […]
Dia do Advogado: uma profissão em constante reinvenção
Por Jacó Carlos Silva Coelho Especialista em Direito Securitário, sócio-fundador da sociedade Jacó Coelho Advogados. Ex-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás, gestão 2022/2024 e Ex-Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, gestões 2016/2018 e 2019/2021. Ser advogado é uma escolha que carrega em si o peso da responsabilidade […]
IPI Verde e o mercado segurador: impactos da nova política industrial para o setor de seguros
Por Lucimer Coelho – OAB/GO nº 33.001 Advogada e sócia da Jacó Coelho Advogados. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social – Argentina. Especialização em Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC); MBA Gestão de Seguros e Resseguro (Executivo) pela Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG); MBA […]
Subscrição não é formalidade: underwriting é blindagem jurídica e financeira da seguradora
Por Claudinéia Santos Pereira OAB-GO 22.376 Advogada sócia diretora da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG. É pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Atame de Goiânia-GO e Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Em tempos de judicialização crescente, exige-se das seguradoras […]
2026 já começou: por que seu planejamento estratégico não pode esperar
Por Matheus Xavier Coelho – OAB/GO sob o nº 60.000 Sócio e Diretor de Operações da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), com especializações em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É empreendedor e visionário, […]
O impacto do embedded insurance no mercado de seguros e os desafios jurídicos dessa modalidade
Por Lucimer Coelho – OAB/GO nº 33.001 Advogada e sócia da Jacó Coelho Advogados. Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social – Argentina. Especialização em Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC); MBA Gestão de Seguros e Resseguro Executivo pela Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG); MBA […]
