Insights - Jacó Coelho

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Nova regra para trabalho em feriados e domingos: o que muda para as empresas a partir de julho de 2025?

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STJ decide que Invalidez por Doença Laboral não tem cobertura no Seguro

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STJ valida cláusulas limitativas e restritivas de direito quando devidamente informadas ao segurado

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Limites da cobertura e exclusões contratuais: segurança jurídica e sustentabilidade no setor securitário

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Indenização Securitária e a Interpretação Restritiva das Cláusulas Contratuais

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STJ reafirma distinção entre Doença Ocupacional e Acidente Pessoal em Seguros

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A Regulamentação das Cooperativas de Seguros e Proteção Patrimonial: Impactos e Perspectivas

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A suinocultura no Brasil: Uma análise dos impactos ambientais

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Fraudes no INSS: como a Inteligência Artificial pode proteger os segurados e o Sistema Previdenciário

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Entretenimento e pandemia: como agir?

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Covid-19: como agir diante desse atual cenário?

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A Telemedicina em tempos de Coronavírus

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[E-BOOK] Dona(o) de casa e sua vida previdenciária: qual a regra aplicada?

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[E-BOOK] Seguro Cibernético

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[E-BOOK] Normatização, regulação e legislação Teletrabalho

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Empresas com mais de 100 funcionários devem preencher relatório de transparência salarial

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Benefícios Previdenciários e Aposentadoria Planejada

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Seguro de vida e a Circular 667 – Regras de funcionamento e coberturas

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EPISÓDIO DE PODCAST

Inteligência Artificial – Mitos, verdades, vantagens e desvantagens

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Produção em escala – Medicina e Direito

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PodCast JCA com CRD – Advocacia e tecnologia

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Do ponto de vista jurídico, os atrasos em obras p

Do ponto de vista jurídico, os atrasos em obras podem gerar grandes prejuízos, inclusive com ajuizamento de ações judiciais por parte dos compradores, que podem exigir indenizações por danos materiais, por danos morais, além da rescisão do contrato de compra e venda e eventuais multas ali previstas.

▶ Para evitar esses litígios, é fundamental uma ação preventiva, alerta o nosso advogado Henry Benevides.

#jca #jacocoelhoadvogados #atrasoemobras

Embora seja frequentemente associado à proteção

Embora seja frequentemente associado à proteção financeira de dependentes, como cônjuges e filhos, após a morte do segurado, o seguro de vida não é exclusivo para pessoas com família. 👨‍👩‍👦‍👦

Existem alguns motivos importantes para pessoas solteiras e sem filhos também contratarem um seguro de vida.

▶ A nossa sócia Fabiane Gomes Pereira te explica mais são esses motivos.

#jca #jacocoelhoadvogados #segurodevida

Investir em tecnologia e segurança é fundamental

Investir em tecnologia e segurança é fundamental para oferecer um serviço jurídico de alta qualidade.

Nossa estrutura robusta e inovadora proporciona que cada etapa do trabalho seja realizada com precisão e confiança, proporcionando tranquilidade e proteção aos nossos clientes em todas as suas demandas jurídicas.

#jca #jacocoelhoadvogados #jacocoelho

🕒💼 Planejando sua aposentadoria ainda em 202

🕒💼 Planejando sua aposentadoria ainda em 2024?

Conheça as regras atualizadas e descubra qual opção se encaixa melhor no seu plano de vida!

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Na Incorporação Imobiliária, a assessoria jurí

Na Incorporação Imobiliária, a assessoria jurídica desempenha um papel crucial.

Desde a fase de análise da viabilidade do projeto, passando pela formalização de todos os contratos, até a resolução de eventuais litígios.

Além disso, é a assessoria jurídica que acompanha o cumprimento das exigências legais, garantindo a segurança de todos o processo que envolve aquele empreendimento.

#jca #jacocoelhoadvogados #incorporaçãoimobiliaria

#TBT O sócio-fundador da Jacó Coelho Advogados,

#TBT O sócio-fundador da Jacó Coelho Advogados, Jacó Carlos Silva Coelho, participou, no dia 13 de setembro, de um importante debate promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), intitulado “Os empréstimos concedidos na modalidade cartão de crédito consignado - Súmula 63 do TJGO”.

O evento reuniu profissionais de renome do setor jurídico para discutir as particularidades dessa modalidade de crédito à luz da jurisprudência local.

Moderado pelo desembargador Maurício Porfírio, o debate teve, ainda, a participação dos desembargadores Marcus da Costa Ferreira e Homero Medeiros, além de Heloisa Scarpelli, gerente jurídica da Febraban.

Jacó Coelho, que também é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), contribuiu significativamente com a sua experiência ao abordar as implicações legais e os desafios enfrentados pelos advogados na representação de seus clientes em litígios envolvendo o crédito consignado.

A gestão de passivos trabalhistas é fundamental

A gestão de passivos trabalhistas é fundamental para empresas que desejam evitar riscos e custos elevados. A adoção de boas práticas de compliance trabalhista, como a revisão periódica de contratos e políticas internas, é essencial para garantir a conformidade com a legislação e prevenir litígios dispendiosos.

Contar com uma assessoria jurídica especializada permite identificar riscos e adaptar a empresa rapidamente às mudanças na legislação, garantindo a conformidade e protegendo a reputação empresarial a longo prazo

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Na Jacó Coelho Advogados, oferecemos uma atuaçã

Na Jacó Coelho Advogados, oferecemos uma atuação 360º, cuidando de todos os detalhes com excelência.

Com expertise em diversas áreas do Direito, nosso objetivo é proporcionar soluções jurídicas completas e integradas, sempre com atenção minuciosa e dedicação em cada etapa do processo.

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O acesso ao crédito rural é vital para o crescim

O acesso ao crédito rural é vital para o crescimento agropecuário, permitindo a aquisição de insumos e tecnologia.

Contudo, é essencial garantir que todo o processo esteja juridicamente seguro. Analisar contratos, compreender direitos e cumprir exigências legais são fundamentais para obter as melhores condições.

Conhecer os programas de financiamento e manter a documentação em conformidade com a legislação são passos cruciais.

Um assessoramento jurídico adequado protege os interesses da empresa e maximiza os benefícios do crédito rural.

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Seguro de vida ou seguro de acidentes pessoais: qu

Seguro de vida ou seguro de acidentes pessoais: qual contratar?

O seguro de vida e o seguro de acidentes pessoais são dois produtos distintos que oferecem proteção financeira.

Entender suas diferenças é crucial para entender qual tipo de seguro melhor atende às suas necessidades.

A sócia Fabiane Gomes Pereira explica quais são as principais diferenças destes dois seguros e lembra: a contratação de um seguro não impede a contratação do outro.

#jca #jacocoelhoadvogados #segurodevida #segurodeacidentes

O Seguro de Responsabilidade Civil cobre eventuais

O Seguro de Responsabilidade Civil cobre eventuais danos materiais, corporais ou morais causados a terceiros durante a execução de suas atividades.

Para empresas, isso significa estar preparado para lidar com imprevistos que possam resultar em processos judiciais e indenizações.

A contratação desse seguro não só protege o patrimônio da empresa, como também fortalece sua reputação, mostrando compromisso com a segurança e a integridade de suas operações. A segurança jurídica deve ser uma prioridade estratégica.

#jca #jacocoelhoadvogados #jacocoelho

Na manhã de hoje, 13 de setembro, nosso sócio fu

Na manhã de hoje, 13 de setembro, nosso sócio fundador, Jacó Carlos Silva Coelho, foi aprovado, com louvor, no Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico (MADIR) do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Com a dissertação intitulada “Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional”, o trabalho explora uma temática sensível e de grande relevância para o Direito Constitucional, Direito de Saúde e para a economia dos sistemas de assistência.
O estudo discute a responsabilidade pelo custeio de tratamentos experimentais, trazendo à tona questões complexas sobre quem deve arcar com esses gastos – pacientes, operadoras ou Estado. Além disso, a dissertação analisa as recentes decisões judiciais e as limitações econômicas que envolvem a questão, propondo a necessidade de harmonizar essas decisões com a evolução tecnológica aplicada à saúde e as limitações de recursos. O trabalho sugere um diálogo interinstitucional entre o poder judiciário e os gestores da saúde, equilibrando a dignidade da pessoa humana com a sustentabilidade do SUS e das operadoras.
A UNIALFA, com seu corpo docente altamente qualificado, se destaca pela excelência acadêmica, preparando profissionais para enfrentar os desafios do cenário jurídico atual. Em especial, um agradecimento e reconhecimento ao Prof. André de Carvalho Ramos, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - da Escola Alfa Educação, e à coordenadora adjunta Profa. Marina Faraco Lacerda Gama, cujo apoio foi fundamental nesta jornada.
A Jacó Coelho Advogados se orgulha profundamente desta conquista, que simboliza a determinação, o compromisso com a excelência e o constante desejo de evolução. Este sucesso reforça o espírito de crescimento e inovação que permeia nosso escritório, inspirando todos a seguirem sempre em busca de novos conhecimentos e aprimoramento profissional.

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