O mundo inteiro sofreu fortes impactos com o coronavírus. Eles não se limitam à área da
saúde: afetam a sociedade em sua totalidade e levantaram uma série de questionamentos que
envolvem diversos campos do Direito.
Pensando nisso, a nossa equipe de Especialistas preparou um E-book que mostra como agir diante desse Cenário.
Dentro do Material abordamos as principais questões que envolvem as diferentes Áreas do Direto:
1) Direito Tributário
• Como ficará a tributação de Impostos para as Empresas.
• Quais serão as consequências caso os Impostos não forem pagos.
• Como ficará os Juros e os Encargos após o vencimento do Imposto.
2) Direito Previdenciário
• Como ficará a Suspensão de Prazos Judiciais.
• O que é “Coronavoucher”.
• Como ficará a Antecipação do 13º Salário a Aposentados e Pensionistas.
3) Direito Empresarial
• Linha de Crédito Especial para Empresas.
• Suspensão de Cortes de Energia Elétrica.
• Auxílio Emergencial para Autônomos.
4) Direito da Família
• É possível Ajuizar ação revisional de Alimento?
• Como funcionará a Guarda Compartilhada?
• Se uma das partes se Enquadram em Grupo de Risco, ela pode ter contato com os Filhos?
5) Direito Trabalhista
• Como ficará o Banco de Horas?
• Haverá Aproveitamento e Antecipação de Feriados?
• Haverá Redução Salarial proporcional a Jornada de Trabalho?
6) Direito Médico
• Como funcionará a Telemedicina?
• A permissão de Teleconsulta é restrita aos casos de Coronavírus?
• Como funcionará a cobrança das consultas?
7) Direito do Consumidor
• Como funcionará a remarcação/cancelamento de passagens aéreas?
• Haverá cortes dos serviços de Telefonia e Internet?
• Como funcionará água, energia e gás?
Para entender sobre isso e muito mais basta clicar no Botão Abaixo: