BPC-Loas garante salário e dignidade à pessoa com deficiência
Por Anna Maytha Almeida – OAB/GO 58.247 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Bacharel em Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Escola Superior de Direito. Existem no Brasil aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia […]
Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Ernane Nardelli falando sobre novas doenças relacionadas ao trabalho que foram incluídas no Ministério da Saúde. Vejam no link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/398650/lista-com-novas-patologias-relacionadas-ao-trabalho
Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Na última semana, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas […]
Benefícios Previdenciários e Aposentadoria Planejada
SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO COM CONTRATO TEMPORÁRIO
Olá! O sócio Ernane Nardelli participou de entrevista para a Puc Tv e falou sobre direitos dos trabalhadores temporários. Vejam pelo link abaixo: https://youtu.be/mVPFYY3RJ70?si=rQFyolCuA_bBqQIh
Saiba como pedir medida protetiva
Olá! Hoje a sócia Daniele Faria participou ao vivo do Bom Dia Goiás – Tv Anhanguera, e falou sobre medidas protetivas no caso de violência doméstica. Vejam pelo link abaixo: https://globoplay.globo.com/v/12166021/
Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Ernane Nardelli falando sobre contrato temporário de gestante: https://www.migalhas.com.br/depeso/397861/gestante-com-contrato-temporario-tem-estabilidade-decide-stf
Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?
Por Matheus Xavier Coelho – OAB-GO: 60.000 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Especialização em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RJ), Especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica […]
Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante […]
Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Henry Benevides, sobre eficiência processual e exceção de pré-executividade. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/397647/eficiencia-processual-e-excecao-de-pre-executividade
Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?
Foi publicado no portal Migalhas, artigo do sócio Ernane Nardelli, sobre trabalhadores com CNPJ e seus direitos trabalhistas. Vejam pelo link: https://www.migalhas.com.br/depeso/397541/trabalhador-com-cnpj-ativo-tem-direito-ao-seguro-desemprego
Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?
Por Ernane Nardelli – OAB/GO 23.368 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social que tem […]
