AGRONEGÓCIO E DIREITO AGRÁRIO

O Brasil caminha para ser o grande fornecedor de alimentos do mundo, num cenário de produtores rurais conscientes, que usam a tecnologia para aumentar sua produtividade sem descuidar de sua responsabilidade ambiental. Nos últimos 40 anos, o agronegócio vem gerando superávits cambiais, alavancando a economia brasileira e melhorando a qualidade de vida da população urbana como um todo. Atenta à necessidade de amparar os diversos atores deste importante setor produtivo, nossa equipe multifacetária permite auxiliar empresários, indústrias, arrendatários, proprietários rurais e seus sucessores, “dentro e fora da porteira”, assessorando o cliente desde a aquisição e regularização do imóvel rural, até a venda de sua produção, propiciando segurança jurídica em suas relações negociais, para bem produzir e expandir seu negócio; pelas fronteiras do Estado e país. A Jacó Coelho Advogados pode auxiliar nas seguintes demandas:

 

Jurídico consultivo para agronegócio
Regularização fundiária e urbana
Atuação em demandas diversas da cadeia produtiva
Contratos agrários (compra e venda de imóvel rural, parceria rural, arrendamento rural,
compra e venda de insumos agrícolas, commodities, etc.)
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA)
Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor
agrícola e alienação fiduciária)
Propriedade Intelectual
Planejamento societário e familiar (holdings)
Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em
recuperação judicial
Plano de recuperação de créditos fiscais (ICMS, Funrural, Pis/Cofins, etc)

INSIGHTS

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