Litígios no setor imobiliário: a importância de uma assessoria jurídica para empresas

Por Lucas Xavier Coelho – OAB/GO nº 65.000 Advogado. Sócio – Diretor da Área de Negócios da sociedade Jacó Coelho Advogados. Membro das Comissões Advocacia Jovem, Direito Agrário e Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. Co-fundador da empresa HeyHub. Membro do Grupo de Líderes Empresariais de Goiás (LIDE GOIÁS). […]

O papel do registro de imóveis na segurança jurídica do mercado imobiliário

Por Hélio Dias Morato – OAB-GO 45.717 Advogado da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.     O registro de imóveis desempenha um papel fundamental na segurança jurídica das transações imobiliárias. Esse sistema, além de […]

Locação de imóveis por Airbnb: até que ponto vai o poder de restrição do condomínio?

Por Alexandre Almeida – OAB/GO 65.898 Advogado. Sócio da Jacó Coelho Advogados. Especialista em Direito Privado pela PUC-Rio e graduado em Direito pela UFRJ.     O número de brasileiros interessados em plataformas digitais para locação de seus imóveis está em constante crescimento.  De acordo com o Airbnb, maior plataforma de acomodação por curta temporada […]

Imissão na posse: existe a chance de comprar um imóvel e não poder usufruí-lo?

Por Henry Benevides Advogado. Sócio do escritório Jacó Coelho Advogados, com sede em Goiânia-GO. Possui LL.M (Masters of Law) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; e tem larga experiência em gestão de Departamentos jurídicos de empresas de médio e grande […]

Intervenção do Estado na propriedade privada

Foi publicado hoje no portal Migalhas, artigo do Dr. Vinícius Lima – Limitação administrativa e a indenização:   Preceitua o artigo 1.2251 do Código Civil que está dentre o rol dos direitos reais, entre outros, a propriedade. Em seu artigo 1.2282 relata que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de […]