O Seguro Rural como instrumento jurídico de estabilização da atividade agrícola

Por Claudinéia Santos Pereira OAB-GO 22.376 Advogada e sócia da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG. É pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Atame de Goiânia-GO e Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Em um setor historicamente exposto à instabilidade climática, […]

Por que é tão importante contratar o seguro agrícola?

Foi publicado no portal Rota Jurídica, artigo da sócia Claudinéia Pereira, sobre seguro agrícola. Vejam e compartilhem pelo link abaixo: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/por-que-e-tao-importante-contratar-o-seguro-agricola/

Por que é tão importante contratar o seguro agrícola?

Por Claudinéia Santos Pereira OAB-GO 22.376 Advogada, sócia-gerente da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG. É pós-graduanda em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Atame de Goiânia-GO     A atividade agrícola funciona como um grande negócio a céu aberto, sujeito a condições climáticas que podem […]

Recuperação Judicial oportuniza respiro no caixa do produtor rural

Recuperação Judicial oportuniza respiro no caixa do produtor rural

Por Talita Silvério Hayasaki – OAB/GO 19.704 Advogada da Jacó Coelho Advogados. Pós-graduada em Direito Agrário e Direito Público, Secretária-Geral da OABGO (2022-2024), Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio do Conselho Federal da OAB (2022-2024)     A inclusão do produtor rural, pessoa física, na Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, […]

Sucessão é um dos principais desafios das empresas familiares do campo

Por Talita Silvério Hayasaki – OAB/GO 19704 Advogada na Jacó Coelho Advogados. Pós-graduada em Direito Agrário e Direito Público, Secretária-Geral da OABGO (2022-2024), Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio do Conselho Federal da OAB (2022-2024)     O agronegócio brasileiro passa por uma constante e rápida evolução que demanda investimentos e uma expertise […]

Brasil: uma superpotência do agronegócio x legislação ultrapassada

Rita de Cássia Azevedo é  Sócia Advogada do escritório Jacó Coelho Advogados  OAB/TO – 4.999 O Brasil está entre uma das superpotências agropecuárias do mundo, com utilização de tecnologias avançadas e recursos naturais em abundância. Por outro lado, as leis que regulam o setor, como a Lei nº 4829/1965 que institucionaliza o crédito rural, a […]

Programa de Regularização Ambiental (PRA) – Medida Provisória N. 867, DE 2018

Naisy Carvalhais Bernardino é Sócia Advogada da Jacó Coelho Advogados Associados OAB/GO nº 33835 Na última quarta-feira, dia 29/05 a Câmara dos Deputados aprovou a MP 867/18 que irá regularizar a questão ambiental no país. Essa medida provisória muda alguns pontos do Código Florestal, Lei n. 12.651/12, no que tange às exigências de recuperação de reserva […]