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Covid-19: como agir diante desse atual cenário?

16 abril 2020 - 14:42

O mundo inteiro sofreu fortes impactos com o coronavírus. Eles não se limitam à área da
saúde: afetam a sociedade em sua totalidade e levantaram uma série de questionamentos que
envolvem diversos campos do Direito.

Pensando nisso, a nossa equipe de Especialistas preparou um E-book que mostra como agir diante desse Cenário.

Dentro do Material abordamos as principais questões que envolvem as diferentes Áreas do Direto:

1) Direito Tributário

• Como ficará a tributação de Impostos para as Empresas.

• Quais serão as consequências caso os Impostos não forem pagos.

• Como ficará os Juros e os Encargos após o vencimento do Imposto.

 

2) Direito Previdenciário

• Como ficará a Suspensão de Prazos Judiciais.

• O que é “Coronavoucher”.

• Como ficará a Antecipação do 13º Salário a Aposentados e Pensionistas.

 

3) Direito Empresarial

• Linha de Crédito Especial para Empresas.

• Suspensão de Cortes de Energia Elétrica.

• Auxílio Emergencial para Autônomos.

 

4) Direito da Família

• É possível Ajuizar ação revisional de Alimento?

• Como funcionará a Guarda Compartilhada?

• Se uma das partes se Enquadram em Grupo de Risco, ela pode ter contato com os Filhos?

 

5) Direito Trabalhista

• Como ficará o Banco de Horas?

• Haverá Aproveitamento e Antecipação de Feriados?

• Haverá Redução Salarial proporcional a Jornada de Trabalho?

 

6) Direito Médico

• Como funcionará a Telemedicina?

• A permissão de Teleconsulta é restrita aos casos de Coronavírus?

• Como funcionará a cobrança das consultas?

 

7) Direito do Consumidor

• Como funcionará a remarcação/cancelamento de passagens aéreas?

• Haverá cortes dos serviços de Telefonia e Internet?

• Como funcionará água, energia e gás?

Para entender sobre isso e muito mais basta clicar no Botão Abaixo: