Artigos

Resseguro: o seguro do segurador

Publicado por Geórgia Rodrigues | 09 Abr 2019 - 09:00

O resseguro, ao contrário do que o nome pode vir a sugerir, não é o seguro do seguro, mas sim, o seguro do segurador, que utiliza essa ferramenta para proteger e garantir a sua solvência e saúde financeira. Acontece da seguinte forma: a seguradora transfere para uma resseguradora parte do risco que assumiu com seu segurado mediante o pagamento de uma fração do prêmio recebido da transação inicial.

Esse tipo de produto ganhou maior relevância no país após o Instituto de Resseguros do Brasil RE (IRB), ressegurador atuante no país de forma exclusiva até 2007, perder seu monopólio no mercado brasileiro.

O IRB, criado em 1939 por Getúlio Vargas, tinha como objetivo principal manter no Brasil o prêmio repassado pelas seguradoras brasileiras às empresas estrangeiras desse nicho de mercado. Porém, o IRB não atuava somente como ressegurador, mas também como órgão regulador mercado securitário até o surgimento da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Com a reviravolta no setor e, em um natural processo pós abertura de mercado, várias resseguradoras internacionais se interessaram pela comercialização desse produto no Brasil, uma vez que o nicho era carente de contratos desse tipo ante o monopólio de anos do Instituto de Resseguros do Brasil.

Hoje em dia o mercado ressegurador atuante no país conta com gigantes da área como, Munich RE do Brasil, ACE Resseguradora, Mapfre RE do Brasil, dentre outras. Contudo, é importante destacar que, mesmo com a perda da  exclusividade de atuação no país,  o IRB continua sendo uma das empresas líderes em resseguros na América Latina e é um dos principais investidores no mercado de ações no Brasil. 

Esse filão de mercado é imenso e fértil, pois é certo que todos que possuem um bem, como um carro ou uma residência, já fizeram  ou pelo menos pensaram em fazer um seguro para proteger seu patrimônio. As empresas também procuram resguardar seus negócios contratando seguros para seus bens,  a fim de garantir a eficiência de seus serviços e ainda para a vida de seus funcionários. Ou seja, são riscos variados que, portanto, justificam a necessidade de a Seguradora pulverizar a onerosidade da contratação. 

A contratação do resseguro tem o fim de transferir para a resseguradora o risco ou parte do risco assumido em primeiro momento somente pela Seguradora, risco esse que por vezes é oneroso demais para  ela suportar sozinha, seja pelo valor do bem segurado, seja pela frequência que o sinistro pode ocorrer.

Assim, a fim de tornar a operação menos dispendiosa, a seguradora pode se valer do resseguro para proteger seu próprio patrimônio, pois na ocorrência de um sinistro, parte da indenização paga é ressarcida à seguradora pela resseguradora, devolvendo à primeira grande parte do capital segurado e injetando novamente o valor esvaziado.

É certo que dizer que as resseguradoras atuam como verdadeiras protetoras das seguradoras, sendo as empresas especializadas em resseguro de suma importância para a solvência e saúde do mercado segurador, viabilizando a proteção efetiva de grandes riscos e ainda tornando o mercado autossuficiente e confiável. 

O resseguro torna possível a assunção do dever de indenizar as mais variadas situações, sendo ferramenta indispensável para pulverizar e mitigar os riscos assumidos pela seguradora, saneando o mercado e proporcionando verdadeira segurança as relações comerciais entre seguradora e segurado.


 Geórgia Rodrigues - OAB/GO 33.948