Consumidor

Atuação em todo o Brasil com soluções jurídicas inovadoras

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Nossa atuação abrange a esfera consultiva e contenciosa, com foco na prevenção e solução de conflitos em todas as relações de consumo, equilibrando interesses e ponderando princípios inerentes a essa relação.

São 20 anos atuando no ramo do Direito Securitário, atendendo o mercado segurador na defesa de seus interesses, em processos administrativos, regulatórios e judiciais. Nossa equipe trabalha com foco na condução estratégica de redução de passivo judicial, abrangendo assuntos como:

- Contencioso cível e consultivo;

- Revisão contratual;

- Redução de passivo por meio de negociação;

- Emissão de pareceres técnicos com análise de risco e relatórios diversos;

- Regulação de sinistros;

- Defesa em procedimentos arbitrais, ações civis públicas e ações coletivas;

- Representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em processos administrativos, judiciais e arbitrais;

- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos (PROCON, DETRAN, SEFAZ);

- Experiência com sustentação oral;

- Realização de auditorias;

- Ressarcimento;

- Seguro de grandes riscos;

- Insurtchs.

Atuamos na elaboração, análise e revisão de contratos e estatutos sociais, atas e demais documentos societários, avaliando ainda o tipo societário ou a estrutura mais apropriada ao negócio do cliente.

Nossa assessoria inclui ainda a dissolução da sociedade, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, bem como no que se refere à sucessão empresarial e responsabilidades dos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, de forma preventiva e visando sempre a redução de riscos e custos.

Prestamos assessoria consultiva e contenciosa para quaisquer questões que envolvam a matéria tributária, incluindo gestão tributária e inteligência fiscal. Nossa assessoria conta com:

- Acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita;

- Análise focada no afastamento de dupla tributação;

- Regimes de tributação empresarial;

- Planejamento sucessório e de riquezas individuais;

- Atuação perante os tribunais administrativos estaduais;

- Planejamento tributário;

- Suporte na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura;

- Avaliação de riscos.

No Direito Agrário nossa equipe trabalha com a regularização do uso de propriedades em diversos aspectos, incluindo a análise e adequação de práticas de explorações agrárias e conservação de recursos naturais.

Nossa atuação está voltada para a prestação de assessoria jurídica na articulação de todos os instrumentos legais que viabilizam o agronegócio desde o início da sua cadeia produtiva.

Possuímos especialistas capazes de apresentar ainda medidas preventivas e soluções jurídicas envolvendo questões comerciais relativas à agricultura, pecuária, agroindústrias, fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas, entre outros, sempre em harmonia com a natureza e focados no desenvolvimento sustentável.

Nossa equipe possui ampla experiência em atuação na esfera consultiva e contenciosa.

A assessoria no ramo do Direito do Trabalho conta com auditorias, orientações pontuais, revisão de acordos coletivos de trabalho, reorganização estrutural da empresa, dentre outras ações ligadas a prevenção de conflitos. Atuamos em:

- Contencioso que abrange procedimentos investigatórios e ações civis públicas;

- Avaliação de riscos customizada;

- Assessoria em negociações e litígios;

- Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas;

- Elaboração de pareceres;

- Suporte em negociações sindicais e dissídios coletivos;

- Condução de processos de terceirização;

- Elaboração e implementação de planos de salários/benefícios em razão de reorganização ou reestruturação empresarial.

Realizamos análise multidisciplinar que abrange todas as minúcias do negócio pretendido, desde a minimização de riscos até a busca por facilitar a solução de eventuais conflitos. O escritório trabalha sempre sob a perspectiva preventiva, garantindo os interesses dos nossos clientes e viabilizando transações mais seguras. Dentro dessa área prestamos os seguintes serviços:

- Elaboração de contratos e negociações diversas;

- Assessoria na análise de contratos empresariais;

- Análise de contratos internacionais e adaptação à legislação brasileira, onde couber;

- Elaboração de instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e tecnologias (startups);

- Estruturação de instrumentos específicos aptos a reduzir chances de conflitos;

- Elaboração de política de segurança cibernética e demais políticas corporativas para regular o tratamento de dados pessoais.

 Além do Código de Ética a que a sua atividade deve pautar-se, as entidades e profissionais precisam estar atentos também à legislação pertinente e aos entendimentos jurisprudenciais de maior relevância. A judicialização da saúde é um movimento preocupante que demanda a atuação de uma consultoria jurídica focada.

Atuamos na defesa de planos de saúde, clínicas, hospitais, indústrias farmacêuticas, associações e profissionais de saúde. Nosso projeto de assessoria está sempre focado nas novas opções de assistência, bem como nas inovações legislativas, abrangendo:

- Contencioso administrativo e Judicial;

- Revisão de políticas de compliance e de ética corporativa;

- Representação das empresas do setor em processos administrativos sancionatórios no âmbito da ANVISA, ANS e Vigilância Sanitárias municipais;

- Consultoria regulatória no âmbito do Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Revisão contratual.

O Direito Imobiliário vem sofrendo pontuais alterações na legislação aplicável, a fim de garantir a sustentabilidade desse segmento e a solidez das companhias. Sendo assim, é de suma importância que empresários estejam atentos e aptos para realizar análises estratégicas, utilizando a legislação a seu favor e garantindo rentabilidade.

Nossa prestação de serviço envolve assessoria jurídica a todos os públicos envolvidos em negócios imobiliários e interessados na administração inteligente dos seus ativos. Nessa área oferecemos serviços em:

- Desenvolvimento de empreendimentos;

- Aquisição, financiamento e construção;

- Garantias imobiliárias;

- Locação;

- Contratos built-to-suit;

- Arrendamento;

- Regularização de imóveis rurais e urbanos;

- Elaboração de pareceres.

Atuamos na defesa de trabalhadores em matéria previdenciária na esfera administrativa e judicial. Nosso trabalho envolve análise de benefícios já concedidos, avaliação e orientação aos cidadãos inclusive no que tange às alterações legislativas pertinentes, abrangendo:

- Requerimentos administrativos de benefícios;

- Revisão de benefícios;

- Cálculos previdenciários;

- Solicitação de reconhecimento de contribuições não conhecidas pela Previdência;

- Concessão e conversão de benefícios nos âmbitos administrativo e judicial;

- Auxílio maternidade;

- Auxílio acidente;

- Aposentadoria do trabalhador rural;

- Planejamento de aposentadoria.

O Family office é uma área que vem ganhando muita notoriedade na medida em que grandes empresas precisam de planejamento e assessoria para gerir seus bens e administrar conflitos internos.

Nossa atuação envolve todo o acompanhamento e assessoria necessária para efetiva prevenção de conflitos, através de consultoria especializada, principalmente no que tange ao planejamento sucessório. Além do consultivo nossa equipe também trabalha com contencioso, abrangendo segmentos como:

- Planejamento familiar e sucessório;

- Casamento;

- Inventário;

- Testamento;

- Medidas cautelares;

- Partilha de bens;

- Interdição;

- Guarda e regulamentação de visita;

- Divórcio;

- Alimentos.

Realizamos análises em todas as fases processuais, propondo a conciliação sempre que possível.

Utilizamos meios alternativos de solução de conflitos, garantindo procedimentos menos onerosos e igualmente satisfatórios para ambos os lados. Trabalhamos ainda auxiliando os magistrados na organização de eventos conciliatórios.

Nossa equipe multidisciplinar atua com vasto conhecimento das normas e práticas do mercado financeiro, dando suporte também na relação com órgãos reguladores.  Prestamos assessoria para os seguintes casos:

- Obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais;

- Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores, como Banco Central do Brasil (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);

- Assessoria em diferentes assuntos relacionados a compliance regulatório;

- Assessoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e resseguros e fundos de pensão, inclusive na constituição e obtenção de autorização para funcionamento.

Atuamos na recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais legalmente possíveis, utilizando-se ainda de sistemas privados online de busca de informações sobre os devedores, bem como outras ferramentas facilitadoras para a efetiva restituição do crédito.

Nossa expertise está em garantir as melhores estratégias jurídicas para a recuperação de valores frente aos devedores, com a maior brevidade possível, incluindo a persecução e levantamento de bens disponíveis, quando necessário, e a apresentação de soluções personalizadas de acordo com a área de atuação e o perfil de cada devedor.


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